PEC 013/21 - Altera ADCT Aplicação Recursos Ensino

• Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas

  Data de Publicação 12/07/2022

• Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC.

  Data de Publicação 24/05/2022

• Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

  Data de Publicação 23/05/2022

• Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro

  Data de Publicação 24/11/2021

• Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves

  Data de Publicação 18/11/2021

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Litoral Brasileiro

  Data de Publicação 22/09/2021

• Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

  Data de Publicação 22/09/2021

• Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER

  Data de Publicação 18/03/2021

• Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS

  Data de Publicação 20/10/2020

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica

  Data de Publicação 22/09/2020

• Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção

  Data de Publicação 05/08/2020

• Frente Parlamentar Mista para Implantação do Plenário Virtual no Poder Legislativo

  Data de Publicação 14/04/2020

• Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio

  Data de Publicação 18/03/2020

• Frente Parlamentar em Defesa das Cirurgias Eletivas

  Data de Publicação 06/03/2020

• Frente Parlamentar em Defesa da Mulher Advogada FPDMA

  Data de Publicação 06/03/2020

• Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios

  Data de Publicação 06/02/2020

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Urbana e dos Movimentos de Luta por Moradia

  Data de Publicação 03/02/2020

• Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Regional Sustentável

  Data de Publicação 03/02/2020

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância

  Data de Publicação 20/12/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais com Participação Popular

  Data de Publicação 20/12/2019

• Frente Parlamentar Mista pelo Pacto Nacional contra as Fake News (divulgação de notícias falsas)

  Data de Publicação 06/12/2019

• Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações

  Data de Publicação 06/12/2019

• Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão

  Data de Publicação 21/11/2019

• Frente Parlamentar Mista de Assistência Técnica e Extensão Rural (Frente de ATER)

  Data de Publicação 19/11/2019

• Frente Parlamentar do Terceiro Setor e Filantropia

  Data de Publicação 19/11/2019

• Frente Parlamentar Mista do Serviço Público

  Data de Publicação 12/11/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento

  Data de Publicação 11/11/2019

• Frente Parlamentar Fiscais da Nação

  Data de Publicação 05/11/2019

• Frente Parlamentar dos Asilos e Orfanatos

  Data de Publicação 05/11/2019

• Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

  Data de Publicação 01/11/2019

• Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana

  Data de Publicação 01/11/2019

• Frente Parlamentar em Defesa da Educação no Trânsito e Formação dos Condutores

  Data de Publicação 29/10/2019

• Frente Parlamentar Mista pela Contagem Pública dos Votos (escrutínio público do voto)

  Data de Publicação 29/10/2019

• Frente Parlamentar pela Causa da Psoríase e Artrite Psoriásica

  Data de Publicação 29/10/2019

• Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica

  Data de Publicação 29/10/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros

  Data de Publicação 15/10/2019

• Frente Parlamentar Mista Internacional Humanitária pela Paz Mundial (FREMHPAZ)

  Data de Publicação 10/10/2019

• Frente Parlamentar de Proteção e Defesa Civil

  Data de Publicação 10/10/2019

• Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transporte Público

  Data de Publicação 01/10/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Disposição Final de Resíduos Sólidos

  Data de Publicação 25/09/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional

  Data de Publicação 10/09/2019

• Frente Parlamentar Mista de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida

  Data de Publicação 03/09/2019

• Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e seus Derivados

  Data de Publicação 03/09/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria

  Data de Publicação 28/08/2019

• Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST, HIV/AIDS e das Hepatites Virais

  Data de Publicação 20/08/2019

• Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional

  Data de Publicação 20/08/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas

  Data de Publicação 15/08/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária

  Data de Publicação 13/08/2019

• Frente Parlamentar em Favor do Pagamento por Serviços Ambientais e Produção Sustentável

  Data de Publicação 07/08/2019

• Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e a Falsificação

  Data de Publicação 06/08/2019

• Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil - FREMAPREV

  Data de Publicação 02/08/2019

• Frente Parlamentar pela Formação dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

  Data de Publicação 01/08/2019

• Frente Parlamentar da Informatização na Saúde

  Data de Publicação 18/07/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bombeiros Voluntários

  Data de Publicação 17/07/2019

• Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR-116, trecho Guaíba - Pelotas/RS

  Data de Publicação 15/07/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletrosul

  Data de Publicação 15/07/2019

• Frente Parlamentar em Defesa do Regime Especial de Aposentadoria dos Professores

  Data de Publicação 11/07/2019

• Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers

  Data de Publicação 09/07/2019

• Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde

  Data de Publicação 09/07/2019

• Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil

  Data de Publicação 25/06/2019

• Frente Parlamentar Mista do Biodiesel

  Data de Publicação 25/06/2019

• Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia

  Data de Publicação 25/06/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos e pela Justiça Social

  Data de Publicação 25/06/2019

• Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo

  Data de Publicação 25/06/2019

• Frente Parlamentar Mista de Apoio às Empresas Franqueadas

  Data de Publicação 17/06/2019

• Frente Parlamentar da Indústria Pública de Medicamentos

  Data de Publicação 13/06/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás

  Data de Publicação 10/06/2019

• Frente Parlamentar Mista de Energias Renováveis - FPE

  Data de Publicação 10/06/2019

• Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante Brasileira

  Data de Publicação 10/06/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha

  Data de Publicação 10/06/2019

• Frente Parlamentar da Odontologia

  Data de Publicação 07/06/2019

• Frente Parlamentar em Defesa da Extensão da BR-448

  Data de Publicação 04/06/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados

  Data de Publicação 27/05/2019

• Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais

  Data de Publicação 27/05/2019

• Frente Parlamentar Mista do Transporte Público -FPMTP

  Data de Publicação 24/05/2019

• Frente Parlamentar com Participação Popular Feminista e Antirracista

  Data de Publicação 20/05/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas

  Data de Publicação 17/05/2019

• Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Violência nas Escolas

  Data de Publicação 17/05/2019

• Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)

  Data de Publicação 16/05/2019

• Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos

  Data de Publicação 16/05/2019

• Frente Parlamentar Mista pela Juventude

  Data de Publicação 07/05/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social

  Data de Publicação 07/05/2019

• Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais

  Data de Publicação 07/05/2019

• Frente Parlamentar da Prevenção e Combate ao Câncer Infantil

  Data de Publicação 07/05/2019

• Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural

  Data de Publicação 23/04/2019

• Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência

  Data de Publicação 16/04/2019

• Frente Parlamentar Ambientalista

  Data de Publicação 16/04/2019

• Frente Parlamentar Luz Para Todos e Universalização do Sistema Elétrico

  Data de Publicação 15/04/2019

• Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo - FCS

  Data de Publicação 08/04/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

  Data de Publicação 08/04/2019

• Frente Parlamentar Mista da Educação

  Data de Publicação 08/04/2019

• Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

  Data de Publicação 03/04/2019

• Frente Parlamentar Mista Nacional da Indústria - FPI

  Data de Publicação 02/04/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica

  Data de Publicação 02/04/2019

• Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul)

  Data de Publicação 02/04/2019

• Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família

  Data de Publicação 02/04/2019

• Frente Parlamentar em Defesa da Indústria da Música

  Data de Publicação 01/04/2019

• Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar - FPAF

  Data de Publicação 27/03/2019

• Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro

  Data de Publicação 27/03/2019

• Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação

  Data de Publicação 27/03/2019

• Frente Parlamentar Mista Nacional da Silvicultura - FPS

  Data de Publicação 26/03/2019

• Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política

  Data de Publicação 25/03/2019

• Frente Parlamentar em Defesa da Educação Básica e Alfabetização no Brasil

  Data de Publicação 22/03/2019

• Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

  Data de Publicação 16/03/2019

• Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro

  Data de Publicação 15/03/2019

• Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica

  Data de Publicação 15/03/2019

• Frente Parlamentar em Apoio à Indústria da Construção Civil e do Mercado Imobiliário

  Data de Publicação 15/03/2019

• Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral

  Data de Publicação 14/03/2019

• Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento da Cooperação entre os Países do Brics

  Data de Publicação 14/03/2019

• Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

  Data de Publicação 12/03/2019

• Frente Parlamentar Mista Pelos Direitos das Pessoas com Parkinson

  Data de Publicação 12/03/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

  Data de Publicação 08/03/2019

• Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste

  Data de Publicação 27/02/2019

• Frente Parlamentar Mista da Medicina

  Data de Publicação 26/02/2019

• Frente Parlamentar em Defesa da Água no Nordeste

  Data de Publicação 26/02/2019

• Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer

  Data de Publicação 25/02/2019

• Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

  Data de Publicação 25/02/2019

• Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA

  Data de Publicação 25/02/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil

  Data de Publicação 25/02/2019

• Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado no Brasil

  Data de Publicação 25/02/2019

• Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional

  Data de Publicação 25/02/2019

• Frente Parlamentar Mista pela Defesa, Apoio ao Potássio Brasileiro

  Data de Publicação 25/02/2019

• Frente Parlamentar de Doenças Raras

  Data de Publicação 19/02/2019

• Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância

  Data de Publicação 18/02/2019

• Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas

  Data de Publicação 18/02/2019

• Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias

  Data de Publicação 15/02/2019

• Frente Parlamentar em Defesa do Esporte

  Data de Publicação 14/02/2019

• Frente Parlamentar Mista Para o Futuro do Porto de Santos

  Data de Publicação 13/02/2019

• Frente Parlamentar Mista do Esporte

  Data de Publicação 12/02/2019

• Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa

  Data de Publicação 12/02/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo

  Data de Publicação 12/02/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur

  Data de Publicação 12/02/2019

• Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção

  Data de Publicação 11/02/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Animais

  Data de Publicação 11/02/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Animais

  Data de Publicação 11/02/2019