Fabio Garcia

TITULAR em exercício 2023 - 2027
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Atividades na Câmara

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Informações disponíveis desde 2003

    Foi integrante das seguintes comissões:

    Titular

  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 159/07 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA CIDE
  • CPI do Sistema Carcerário Brasileiro
  • Comissão Especial sobre Pagamento de Precatórios (PEC 074/15)
  • Comissão de Turismo
  • Comissão de Minas e Energia
  • CPI do BNDES
  • Comissão Especial sobre Pacto Federativo
  • Comissão Externa sobre Paralisação Nacional dos Caminhoneiros
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 453/01 - SERVIDOR ADMIN. INDIRETA SER VEREADOR
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 214/03 - CONSULTORIAS JURÍDICAS P/ CD, SF, TCU
  • Comissão Especial sobre Contas Públicas e Transferências Constitucionais

  • Suplente

  • Comissão Especial sobre Pacto Federativo
  • Comissão de Educação
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 0037/11 - MINERAÇÃO
  • Comissão Especial sobre Reforma Tributária
  • Comissão Especial sobre Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 080/15)

Emendas aprovadas ao orçamento da união 2015

Deputados podem apresentar emendas ao Orçamento da União, ou seja: sugerir ao Poder Executivo gastos específicos, para atender demandas da comunidade que representa. Quando o Congresso Nacional aprova as emendas, o Poder Executivo passa a ser obrigado a fazer o gasto indicado.

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