Agenda

Comissão de Saúde Judicialização da saúde no Brasil Audiência Pública Anexo II, Plenário 07

cancelada

Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25) Competências federativas na segurança pública sob a ótica estadual Audiência Pública Anexo II, Plenário 02

Deputado é titular da comissão

encerrada

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Impactos da saúde suplementar nos gastos públicos do SUS Audiência Pública Anexo II, Plenário 09

encerrada

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências" PEC 027/24 - Fundo Nacional da Igualdade Racial (FNREPIR) Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10

Deputado é coautor do PEC 27/2024, em pauta

encerrada (final)

Comissão de Saúde Falsificações e adulterações de produtos para saúde Audiência Pública Anexo II, Plenário 08

encerrada