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PLENÁRIO 25/11/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Reinhold Stephanes por Participante Domingos Sávio

Troca da mesa Presidente Dr. Zacharias Calil por Participante Reinhold Stephanes

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Dr. Zacharias Calil

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Hugo Motta

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
25/11/2025 às 15:23
Término
25/11/2025 às 20:51
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PL 238/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para condicionar o livramento condicional, a progressão de regime, a saída temporária, a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos e a suspensão condicional da pena à coleta de material biológico para obtenção do perfil genético do preso.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: Júnior Ferrari (PSD-PA)
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 12

      A matéria vai à Sanção (PL 1.496/2021).

    • 11

      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do Artigo 195, § 2º, III, do Regimento Interno.

    • 10

      Retirado o DTQ 2 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 2º do PL 238/2019 para ser incluído no PL 1496/2021, apresentado ao PL 238/2019 (161, IV).

    • 9

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a proposição inicial e as demais apensadas.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.496, de 2021.

    • 7

      Votação do Projeto de Lei nº 1.496, de 2021, apensado.

    • 6

      Aprovada a Preferência.

    • 5

      Votação do DTQ 1 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Preferência para a apreciação do PL nº 1.496/2021, apensado, em relação ao PL nº 238/2019 (161, IV).

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Marcel van Hattem, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.