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COMISSÃO DE SAÚDE 25/11/2025 - Judicialização da saúde no Brasil

Informações da sessão

Tema
Judicialização da saúde no Brasil
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
25/11/2025 às 10:00
Situação
Cancelada
Pauta:
REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 54/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG), pelo REQ. 81/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), REQ. 300/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e pelo REQ. 303/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) .

Convidados confirmados:

Ludhmilla Hajjar (participação virtual)
Médica cardiologista

Alcindo Cerci Neto (participação presencial)
Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná do Conselho Federal de Medicina

Florisval Meinão (participação virtual)
Secretário-Geral da Associação Médica Brasileira

Convidados a confirmar:

Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar

Representante do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde

Representante da Secretaria de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda

Representante da Advocacia Geral da União

Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde

Representante do Sindusfarma

Ramiro Nobrega Sant'ana
Defensor Público do Distrito Federal

Maria Cecília Oliveira
Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e deficiências

Representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma)

Luciana Jordão
Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo