Agenda

Comissão de Saúde Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07

Deputado é autor do PL 361/2015, em pauta

encerrada

Comissão de Defesa do Consumidor Defesa do Consumidor Reunião Deliberativa (CANCELADA) Anexo II, Plenário 08

Deputado é coautor do PL 1922/2022, em pauta

Deputado é autor do PL 491/2015, em pauta

cancelada

Comissão de Finanças e Tributação Finanças e Tributação Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04

Deputado é autor do PL 424/2015, em pauta

encerrada (final)

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Relatório do Plano Anual de Fiscalização e Controle de 2025 Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09

encerrada

Comissão de Viação e Transportes Viação e Transportes Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11

Deputado é autor do apensado ao PL 1001/2020, em pauta

encerrada (final)

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências" PEC 027/24 - Fundo Nacional da Igualdade Racial (FNREPIR) Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06

Deputado é coautor do PEC 27/2024, em pauta

encerrada (final)

Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25) Competências federativas na segurança pública Audiência Pública Anexo II, Plenário 06

Deputado é titular da comissão

cancelada

COMISSÕES DE Legislação Participativa; Saúde Dezembro Laranja: câncer de pele no Brasil - desafio de saúde pública Seminário Anexo II, Plenário 03

encerrada

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Comissão Mista de Orçamento Audiência Pública Anexo II, Plenário 02

encerrada

Comissão de Saúde Urgência de reajuste da tabela do SUS para os procedimentos de diálise Audiência Pública Anexo II, Plenário 05

encerrada