Agenda

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências" PEC 027/24 - Fundo Nacional da Igualdade Racial (FNREPIR) Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10

Deputado é coautor do PEC 27/2024, em pauta

encerrada (final)

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Impactos do leilão do Tecon Santos 10 sobre o agronegócio brasileiro Audiência Pública Anexo II, Plenário 04

encerrada

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01

encerrada

Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital Visita técnica à Polícia Federal Visita Técnica Sede da Polícia Federal

encerrada