Arthur Oliveira Maia

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03/09/2025 14:59

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" - Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 02
27/08/2025 15:00

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" - Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 13
20/08/2025 15:02

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" - Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 06
13/08/2025 14:48

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" - Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 02
09/07/2025 09:51

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 11
08/05/2025 09:27

Plenário - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
04/02/2025 13:55

Plenário - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados

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