Agenda
DEPUTADA LÍDICE DA MATA
Resultados da Busca
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14h00Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24) Plano de trabalho, eleição e votação de requerimentos Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04
Deputada é titular da comissão
encerrada -
14h00Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24) Contribuições dos movimentos negros e quilombolas ao FNREPIR Audiência Pública Anexo II, Plenário 03
Deputada é titular da comissão
encerrada -
14h30Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01
Deputada é autora do apensado ao PL 3508/2004, em pauta
Deputada é relatora do PL 10301/2018, em pauta
Deputada é relatora do PL 4593/2021, em pauta
encerrada -
15h00Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital Reforma da legislação penal e repressão aos crimes cibernéricos Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 07encerrada