Você buscou:

  • Tipo Proposição: PL - Projeto de Lei, PLP - Projeto de Lei Complementar, PLV - Projeto de Lei de Conversão
  • Autor: Nilto Tatto
  • Em Tramitação: Todas

Resultados de 1 a 20 de 263 encontrados
(em 0,016 segundo segundo)

  • PL 1457/2024
    • Autor: Camila Jara - PT/MS; Duarte Jr. - PSB/MA; Duda Salabert - PDT/MG e outros
    • Data da apresentação:  25/04/2024 
    • Ementa: Altera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever duplicação de prazos prescricionais aplicáveis a este tipo de crimes.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 1322/2024
    • Autor: Valmir Assunção - PT/BA; João Daniel - PT/SE; Nilto Tatto - PT/SP e outros
    • Data da apresentação:  17/04/2024 
    • Ementa: Dispõe sobre sanções administrativas e penais aplicadas a grandes possuidores ou proprietários que ocupam ou invadem áreas públicas rurais e urbanas, em todo o território nacional.
      Dados Complementares: Altera o Decreto-Lei nº 2.848 de 1940.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 1045/2024
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP;Duda Salabert - PDT/MG
    • Data da apresentação:  01/04/2024 
    • Ementa: Proíbe a comercialização de animais silvestres e exóticos no Brasil com a finalidade de serem criados como animais de estimação.
    • Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 786/2024
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP
    • Data da apresentação:  14/03/2024 
    • Ementa: Dispõe sobre a incidência do imposto de exportação sobre as operações relativas a animais vivos.
      Dados Complementares: Altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977.
    • Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 433/2024
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP
    • Data da apresentação:  27/02/2024 
    • Ementa: Proíbe a criação e a comercialização de cães braquicefálicos.
    • Situação: Tramitando em Conjunto; Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 5977/2023
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP
    • Data da apresentação:  12/12/2023 
    • Ementa: Institui o Sapo-Cururu como Anfíbio Nacional do Brasil.
    • Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 5550/2023
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP
    • Data da apresentação:  20/11/2023 
    • Ementa: Altera a Lei 9.795 de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Plante Uma Árvore.
    • Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 5539/2023
    • Autor: Ana Pimentel - PT/MG; Rubens Pereira Júnior - PT/MA; Rubens Otoni - PT/GO e outros
    • Data da apresentação:  19/11/2023 
    • Ementa: Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 5213/2023
    • Autor: Zeca Dirceu - PT/PR; João Daniel - PT/SE; Bohn Gass - PT/RS e outros
    • Data da apresentação:  26/10/2023 
    • Ementa: Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 4837/2023
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP
    • Data da apresentação:  04/10/2023 
    • Ementa: Dispõe sobre a proibição da aquisição de qualquer tipo de carne de cação para fins de abastecimento de unidades públicas federais diretas ou indiretas em todo território nacional, incluindo-se terceirizadas.
    • Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 3684/2023
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP
    • Data da apresentação:  02/08/2023 
    • Ementa: Dispõe sobre as atividades ou operações de manutenção, demolição, descomissionamento de mina, remoção, transporte de resíduos e destinação final de materiais ou produtos contendo amianto/asbesto e minerais que o contenham como contaminantes em sua composição e dá outras providências.
    • Situação: Tramitando em Conjunto; Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 2119/2023
    • Autor: João Daniel - PT/SE; Valmir Assunção - PT/BA; Luiz Couto - PT/PB e outros
    • Data da apresentação:  25/04/2023 
    • Ementa: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos remanescentes da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências (Lei Assis Carvalho III). ...
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 775/2023
    • Autor: Merlong Solano - PT/PI; Maria do Rosário - PT/RS; Nilto Tatto - PT/SP e outros
    • Data da apresentação:  01/03/2023 
    • Ementa: “Altera a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, para limitar o uso das prerrogativas, quando exercida no exterior e em interesse privado.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 30/2023
    • Autor: Florentino Neto - PT/PI; Valmir Assunção - PT/BA; Benedita da Silva - PT/RJ e outros
    • Data da apresentação:  02/02/2023 
    • Ementa: Denomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de "Rodovia Rei Pelé".
    • Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 21/2023
    • Autor: Rogério Correia - PT/MG; Alencar Santana - PT/SP; Rubens Pereira Júnior - PT/MA e outros
    • Data da apresentação:  02/02/2023 
    • Ementa: "Institui o dia nacional de defesa da democracia."
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 2971/2022
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP
    • Data da apresentação:  13/12/2022 
    • Ementa: Dispõe sobre a aplicação de normas ambientais às atividades administrativas das Forças Armadas, às de preparo e emprego militar, bem como aos empreendimentos, obras e serviços no âmbito de cada Força.
      Dados Complementares: Altera a Lei nº 6.938, de 1981.
    • Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 2936/2022
    • Autor: Joenia Wapichana - REDE/RR; José Ricardo - PT/AM; Rodrigo Agostinho - PSB/SP e outros
    • Data da apresentação:  07/12/2022 
    • Ementa: Regulamenta as atividades de indígenas nas ações de gestão ambiental e territorial em terras indígenas.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 2935/2022
    • Autor: Joenia Wapichana - REDE/RR; José Ricardo - PT/AM; Patrus Ananias - PT/MG e outros
    • Data da apresentação:  07/12/2022 
    • Ementa: Cria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena.
    • Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Trabalho (CTRAB)
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 2934/2022
    • Autor: Joenia Wapichana - REDE/RR; José Ricardo - PT/AM; Patrus Ananias - PT/MG e outros
    • Data da apresentação:  07/12/2022 
    • Ementa: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2006 - Estatuto do Desarmamento, para autorizar o porte de arma de fogo para os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, da Fundação Nacional do Índio - Funai e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, para incluir a Fundação Nacional do Índio - Funai como órgão executor no ...
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 2933/2022
    • Autor: Joenia Wapichana - REDE/RR; José Ricardo - PT/AM; Patrus Ananias - PT/MG e outros
    • Data da apresentação:  07/12/2022 
    • Ementa: Altera o art. 55 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer causas de aumento de pena em razão do financiamento do crime e de seu cometimento em terras indígenas.
    • Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Proposição Numeração Antiga: /
Ops! Parece que os cookies estão desativados em seu navegador. Para o funcionamento correto de Minhas Proposições e Minhas Pesquisas, é necessário habilitá-los Verifique se os cookies estão ativados ou tente atualizar a sua página.

Refine sua pesquisa

Você pode filtrar sua pesquisa por um dos seguintes termos encontrados no resultado