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PL 2936/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Apensado ao PL 4347/2021 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

Identificação da Proposição

Autor
Joenia Wapichana - REDE/RR , José Ricardo - PT/AM , Rodrigo Agostinho - PSB/SP e outros

Apresentação
07/12/2022

Ementa
Regulamenta as atividades de indígenas nas ações de gestão ambiental e territorial em terras indígenas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
07/12/2022	Apense-se à(ao) PL-4347/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
20/06/2024	Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), para o PL 4347/2021, ao qual esta proposição está apensada.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
07/12/2022	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2936/2022, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR) e outros, que "Regulamenta as atividades de indígenas nas ações de gestão ambiental e territorial em terras indígenas ". Inteiro teor
07/12/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-4347/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
08/12/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/2022 PAG 186 Inteiro teor
14/12/2022	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Recebimento pela CMADS.
07/03/2023	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 457/2023, pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do projeto de lei 2.936, de 2022 do projeto de lei 4.347, de 2021". Inteiro teor
29/03/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Despacho exarado no Requerimento n. 457/2023, conforme o seguinte teor "Indefiro o Requerimento n. 457/2023, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os projetos de Lei n. 2.936/2022 e n. 4.347/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
12/09/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ n. 2996/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a retirada de assinatura de coautoria do PL 2.936/2022". Inteiro teor
15/09/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Deferido o REQ 2996/2023
20/06/2024	Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-4347/2021 Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), para o PL 4347/2021, ao qual esta proposição está apensada.