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12 de abril de 2026 a 18 de abril de 2026
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13/04/2026 09h00Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19) Impacto do Fundo Constitucional Sul no setor produtivo do Paraná Seminário Assembleia Legislativa do Paranáencerrada
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13/04/2026 09h00Comissão de Legislação Participativa Políticas Públicas Municipalistas: a participação social catarinense Seminário Confederação Nacional dos Transportes - SAUS Quadra 01, Bloco J, Edifício Clésio Andrade.encerrada
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13/04/2026 10h00Comissão de Cultura Regulamentação e proteção dos trabalhadores da cultura Evento Técnico Anexo II, Plenário 10encerrada
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13/04/2026 14h00Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul Entrega do relatório da comissão externa Visita Técnica Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sulcancelada
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13/04/2026 14h00Comissão de Finanças e Tributação Votação de indicações ao Tribunal de Contas da União Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01encerrada
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13/04/2026 14h30Comissão Mista de Orçamento Procedimentos para execução de emendas individuais Reunião Técnica Anexo II, Plenário 02encerrada
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13/04/2026 17h00Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Reforma e ampliação do Aeroporto de Chapecó/SC Mesa Redonda Sede da Acamosc: Rua Arthur João Lara, 1050E, Presidente Médici, Chapecó - SCencerrada
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14/04/2026 09h30Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher Reunião Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6, Senado Federalencerrada
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14/04/2026 10h00Comissão de Viação e Transportes Situação da BR-393 entre Jamapará (Sapucaia/RJ) e Volta Redonda/RJ Audiência Pública Anexo II, Plenário 11 debate interativoencerrada
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14/04/2026 10h00Comissão de Saúde Impactos do aumento do imposto de importação na área da saúde Audiência Pública Anexo II, Plenário 07 debate interativoencerrada
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14/04/2026 10h00Comissão de Minas e Energia Implementação do Programa Mais Luz para Todos no Amazonas e em Minas Audiência Pública Anexo II, Plenário 14encerrada
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14/04/2026 10h00Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Relatório de Impacto da Causa Animal Audiência Pública Anexo II, Plenário 02 debate interativoencerrada
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14/04/2026 10h00Comissão de Cultura Expresso 168: Estatuto do Trabalhador da Cultura, das Artes e Eventos Evento Técnico Anexo II, Plenário 10encerrada
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14/04/2026 13h00Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Programa Passe Livre para pessoas com deficiência Audiência Pública Anexo II, Plenário 13 debate interativoencerrada
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14/04/2026 14h00Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Apreciação de pareceres Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11cancelada
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14/04/2026 14h00Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12encerrada
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14/04/2026 14h00Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) Inclusão social e escolar - infância e adolescência Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 09encerrada
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14/04/2026 14h00Comissão de Trabalho Homenagem aos 50 anos do programa de alimentação do trabalhador - PAT Outro Evento Auditório Nereu Ramosencerrada
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14/04/2026 14h00Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06encerrada
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14/04/2026 14h00Comissão de Finanças e Tributação Oscilações e repasses nos preços da gasolina e do óleo diesel Audiência Pública Anexo II, Plenário 04encerrada