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FIM DA ESCALA 6X126/05 - Escuta de representantes de entidades sindicais e movimentos sociais
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SEGURANÇA PÚBLICA26/05 - Discussão e votação de propostas legislativas
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PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"26/05 - Mineração ilegal no Brasil
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Agenda
Hoje Terça-feira, 26 de maio
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13h55Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020) Sessão para a votação de propostas legislativasem andamento acompanhe
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14h00Comissão de Finanças e Tributação Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) Audiência Pública Anexo II, Plenário 04em andamento acompanhe
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14h00COMISSÕES DE Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração Atenção integral ao câncer de pulmão no Brasil: desafios Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 10em andamento acompanhe
Propostas mais acessadas
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PL 1799/2026
Institui a categoria "Veículo Off-Road de Uso Misto" no Código de Trânsito Brasileiro, regulamenta a elevação da suspensão de caminhonetes, jipes e veículos utilitários e dá outras providências.
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PL 2338/2023
Dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana.
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PL 2780/2024
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.