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PLENÁRIO08/05 - Sessão para a votação de propostas legislativas
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Trabalho Em debate na Paraíba, trabalhadores defendem fim da escala 6x1 e empresários pregam diálogo -
Administração Pública Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe -
Trabalho Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos
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Hoje Segunda-feira, 11 de maio
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09h00Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Encontro da CAPADR na EXPOINGÁ 2026 Evento Técnico Maringá - PRem andamento
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14h00Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) Impactos das Alterações do Código de Trânsito em Pernambuco Seminário SENAC - Sistema Fecomércio/PEem andamento
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15h00em andamento acompanhe
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18h00Comissão de Educação Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras Seminário Assembleia Legislativa do Rio de Janeiroconvocada
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PL 1799/2026
Institui a categoria "Veículo Off-Road de Uso Misto" no Código de Trânsito Brasileiro, regulamenta a elevação da suspensão de caminhonetes, jipes e veículos utilitários e dá outras providências.
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PL 2780/2024
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
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PL 4295/2025
Insere o § 4º no art. 232 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), para aumentar a pena do crime de estupro de vulnerável quando da conduta resultar lesão corporal de natureza grave.