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Campanha de candidatos a deputado federal se concentra no Instagram

Hoje Sábado, 22 de agosto

14h00

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Quem define o futuro do Vale do Jequitinhonha? Seminário Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (Diamantina/MG)

convocada

Próximos dias

26/08/2026 11h00

Plenário Homenagem aos 34 anos da ATRICON Homenagem aos 34 anos da ATRICON

agendada
01/09/2026 14h00

Comissão Especial sobre Maioridade Civil e Penal (PEC 032/15) Votação de requerimentos Reunião Deliberativa A Definir

convocada
01/09/2026 16h00

COMISSÕES DE Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ICMBio, unidades de conservação e áreas de amortecimento em MG Audiência Pública Anexo II, Plenário 04

convocada

PL 5229/2025
Dispõe sobre a produção, regularização, rotulagem, publicidade, comercialização, fiscalização e recolhimento de suplementos alimentares e dá outras providências.
PL 896/2023
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
PL 4469/2024
Altera os artigos 2º, 3º, 5º, 6º, 11, 12 e da Lei nº 5.478 de 25 de julho de 1968 (Lei de Alimentos) e dá outras providências.