Congresso inicia sessão para analisar vetos e créditos extras; acompanhe

04/11/2020 - 11:21  

Começou há pouco a Ordem do Dia do Congresso Nacional, em sessão que analisará vetos presidenciais e propostas de créditos adicionais (PLNs) ao Orçamento deste ano. No momento, acontece a primeira etapa da sessão, com a participação de deputados.

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Um dos destaques é o Veto 26/20, que, em meio a 29 itens, impede a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia que empregam mais de 6 milhões de pessoas. Se mantido o veto, a desoneração acabará em 31 de dezembro.

O benefício a esses 17 setores havia sido estendido até o final de 2021 durante a votação, em maio, pela Câmara dos Deputados, da Medida Provisória 936/20. Aprovada com esse dispositivo também pelo Senado Federal, a MP deu origem à Lei 14.020/20.

A intenção do Congresso é derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração. Para que isso ocorra, serão necessários no mínimo 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Se mantido pela Casa deu origem a um item vetado, a outra não precisa se posicionar.

Créditos extras
Deputados e senadores poderão analisar ainda nesta sessão propostas que tratam de créditos suplementares, para reforço de dotações já existentes, ou especiais, que não estavam previstos durante a discussão da proposta orçamentária no final do ano passado.

Com R$ 6,1 bilhões para infraestrutura, o PLN 30/20 se destaca por ter sido alvo de 214 emendas parlamentares. O PLN 40/20 reforça o seguro-desemprego com R$ 3,8 bilhões. O PLN 12/20, relevante para o governo, destina R$ 3,4 bilhões a servidores ativos civis.

Sessões remotas
Em razão da pandemia, as sessões do Congresso se tornaram remotas e em três etapas. Primeiro, pela manhã, na Câmara, e depois, à tarde, no Senado. Por fim, outra reunião na Câmara, à noite, analisa itens cuja tramitação, pelas regras, começa pelo Senado.

Mais informações a seguir.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein