Frente Ambientalista avalia mudanças feitas no Conama

07/10/2020 - 08:19  

A Frente Parlamentar Ambientalista discute nesta manhã as mudanças feitas pelo governo na composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

No ano passado, um decreto reduziu o número de conselheiros de 96 para 23, entre membros de entidades públicas e de ONGs. As ONGs, que tinham 22 vagas, ficaram com apenas 4.

O conselho é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente. É também o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente.

Na Câmara tramitam várias propostas para revogar o decreto que mudou a composição do Conama. Entre eles o Projeto de Decreto Legislativo 340/19, do deputado Ivan Valente (Psol-SP) e subscrito pelos demais nove parlamentares do partido.

Resoluções canceladas
O conselho provocou reação dos ambientalistas na semana passada ao editar uma resolução (500/20) para tornar sem efeito quatro resoluções anteriores que tratam de preservação de restingas e manguezais, de queima de lixo tóxico e de licenciamento para projetos de irrigação.

A reação chegou até a Câmara onde vários projetos foram apresentados para sustar a Resolução 500, entre eles o Projeto de Decreto Legislativo 415/20, apresentado pelo líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE).

A Frente Parlamentar da Agropecuária, no entanto, afirma que as normas revogadas não eram compatíveis com o Código Florestal.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com a Frente Ambientalista:
- a professora do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo e do Instituto BiomaBrasil,Yara Schaeffer Novelli;
- o ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho;
- o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção, Carlos A. H. Bocuhy; e
- o promotor do Ministério Público do Paraná, Alexandre Gaio.

O debate será transmitido ao vivo, a partir das 10 horas, pelo canal da Frente Ambientalista no YouTube.

Da Redação - ND