Projeto exige uso de máscara apenas por quem apresentar sintomas de Covid-19
22/09/2020 - 10:42
O Projeto de Lei 4672/20 exige o uso de máscara de proteção, durante a pandemia do novo coronavírus, apenas por quem apresentar sintomas típicos da Covid-19 ou estiver em contato permanente com pessoa infectada.
O uso de máscara facial passou a ser obrigatório no Brasil, durante a emergência de saúde pública, a partir da publicação da Lei 14.019/20, que alterou a Lei 13.979/20, sobre medidas de enfrentamento da pandemia.
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.979/20 e revoga a Lei 14.019/20.
Autora da proposta, a deputada Caroline de Toni (PSL-SC) alega que o equipamento pode ser eficaz para prevenir a propagação do vírus por pessoas que já apresentam sintomas de Covid-19, como tosses e espirros. Mas afirma que a eficácia é limitada para que o uso seja exigido de todos.
Ela acrescenta que, em pessoas com problemas respiratórios pré-existentes, como asma, em vez de trazer benefícios, a máscara pode dificultar a respiração e desencadear crises respiratórias, “porque dentro da máscara o ar não se renova”.
Com a proposta, a parlamentar também quer evitar “a aplicação das abusivas multas impostas aos cidadãos de bem, aos estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosas, escolas e demais locais fechados com reunião de pessoas em que eventualmente uma ou outra venha descumprir a obrigação do uso de máscara”.
Orientações da OMS
Conforme orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), as máscaras, inclusive de tecido, devem ser usadas como parte de uma estratégia abrangente de medidas para suprimir a transmissão do coronavírus e salvar vidas.
Além do uso das máscaras, a OMS recomenda outras ações de prevenção como manter uma distância física mínima de pelo menos 1 metro de outras pessoas, limpar frequentemente as mãos e evitar tocar no rosto e na máscara.
A OMS orienta as pessoas a não usarem máscaras durante a realização de exercícios físicos, argumentando que o equipamento pode causar desconforto na hora de respirar. No entanto, a entidade afirma que o uso de máscaras não causa deficiência de oxigênio ou intoxicação por gás carbônico.
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Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein
