Projeto desobriga uso de máscara durante pandemia por crianças de até 12 anos
21/09/2020 - 13:06

O Projeto de Lei 4647/20 desobriga o uso de máscara facial por crianças de até 12 anos incompletos no período da pandemia do novo coronavírus, desde que estejam ao livre ou praticando atividades físicas e que sigam as regras de distanciamento mínimo de segurança.
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a máscara continuará sendo obrigatória para criança infectada ou com suspeita de estar contaminada com a Covid-19 durante o período de transmissão.
Segundo a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), autora da proposta, a ideia é resguardar crianças e adolescentes de eventuais “óbices que o uso de máscaras venha a causar para a saúde, uma vez que os efeitos causados pelas práticas adotadas em busca da prevenção para o contato com o coronavírus ainda são desconhecidos”.
Para ela, a medida pode “viabilizar travessia menos traumática neste momento de pandemia, principalmente pelas crianças, que já estão sofrendo com o isolamento social e ainda estão sendo obrigadas a utilizarem um adorno e viverem sob uma máscara”.
Recomendações da OMS
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que o uso da máscara entre crianças de 12 anos e mais velhas se realize nas mesmas condições que nos adultos. Entre crianças de 6 a 11 anos, segundo a organização, o uso depende de uma série de fatores, como níveis de transmissão do vírus na região onde viva ou capacidade de usá-la de forma correta e segura. Já as crianças com menos de 5 anos não deveriam usá-las, conforme a entidade.
A OMS orienta as pessoas a não usarem máscaras durante a realização de exercícios físicos, argumentando que o equipamento pode causar desconforto na hora de respirar. No entanto, esclarece que o uso de máscaras não causa deficiência de oxigênio ou intoxicação por gás carbônico.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein