Plenário vota acordos internacionais nesta manhã
20/04/2011 - 08:29
O Plenário realiza sessão extraordinária nesta manhã para votar quatro acordos internacionais:
- PDC 2489/10, que aprova o Acordo entre o Brasil e o Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, celebrado em 2009;
- PDC 2837/10, que aprova o Acordo entre o Brasil e Bélgica sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático e Consular, assinado em 2009;
- PDC 2842/10, que aprova o acordo entre o Brasil e a Namíbia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, celebrado em 2009;
- PDC 2843/10, que aprova o Tratado de Transferência de Pessoas Condenadas e Execução de Penas Impostas por Julgamentos entre o Brasil e a Holanda, assinado 2009.
Da Redação/WS
