Comissão aprova acordo de cooperação técnica com a Síria

18/03/2011 - 14:54  

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (16) o acordo de cooperação técnica que o governo brasileiro assinou no ano passado com a Síria. O acordo foi encaminhado na Mensagem 642/10, do Poder Executivo, que recebeu parecer favorável do relator substituto, deputado Takayama (PSC-PR). O parecer foi originalmente elaborado pelo ex-deputado Antonio Carlos Pannunzio.

Isenção de tributos
Pelo texto, os dois países definirão em conjunto as áreas e os instrumentos para fomentar a cooperação. A execução de programas e projetos será facilitada por mecanismos como concessão de vistos especiais, isenção de taxas aduaneiras e tributos e repatriação de bens.

O Brasil e a Síria, país do Oriente Médio com 20 milhões de habitantes, mantêm relações diplomáticas desde 1945 e já possuem acordos em outras áreas, como a educacional.

O Ministério das Relações Exteriores estima que vivam no Brasil cerca de 2,5 milhões de descendentes de sírios. Em 2006, a Síria ajudou o governo a repatriar brasileiros que moravam na Líbia durante o conflito que envolveu Israel e o grupo paramilitar Hezbollah.

Tramitação
A mensagem foi transformada em projeto de decreto legislativo (PDC), que será numerado e tramitará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo