Mesa do Senado analisa composição do Parlasul na próxima quarta
18/03/2011 - 12:04
A Mesa do Senado vai analisar na quarta-feira (23) o anteprojeto de resolução que define a nova composição da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Em seguida, a proposta será incluída na pauta do Congresso (sessão conjunta da Câmara e do Senado), ainda sem data marcada. O texto foi aprovado pela Mesa Diretora da Câmara no último dia 16.
De acordo com o anteprojeto, o Brasil passará a ter 37 representantes no Parlasul, sendo 27 deputados e 10 senadores, com igual número de suplentes. Até dezembro do ano passado, a Representação Brasileira no Parlasul era composta por 18 parlamentares, sendo 9 deputados e 9 senadores. Essa composição era estabelecida pela Resolução 1/07, que não está mais em vigor.
A indefinição sobre a composição dos representantes brasileiros está impedindo a realização de sessões deliberativas pelo Parlasul, uma vez que o órgão não pode se reunir sem a presença de todas as delegações os países que compõem o bloco (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela - este último em processo de adesão).
"No próximo dia 26, o Mercosul completará 20 anos, e eu espero que antes disso o Brasil já possa ter definido seus representantes", afirma o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), ex-presidente do Parlasul.
Eleições diretas
A proposta de resolução determina ainda que a escolha dos representantes seja feita por líderes partidários, respeitando tanto quanto possível o critério da proporcionalidade. A escolha dos representantes por eleição direta ficou prejudicada pela falta de acordo, que impediu o Congresso Nacional de aprovar uma nova resolução em tempo hábil antes das últimas eleições.
A realização de eleições diretas depende da aprovação do Projeto de Lei 5279/09, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que está pronto para a pauta do Plenário.
Reportagem - Murilo Souza
Edição – Wilson Silveira
