Plenário vota acordos internacionais nesta manhã
29/04/2010 - 08:22
O plenário pode votar nesta manhã, a partir das 9 horas, dois projetos de decreto legislativo (PDCs) que aprovam acordos internacionais:
- PDC 2072/09, que aprova o Acordo de Emissão de Títulos, Certificados e Diplomas para o Exercício da Docência do Ensino do Espanhol e do Português como Línguas Estrangeiras nos Estados Partes, celebrado em 2005, retificado em 2007;
- PDC 1653/09, que aprova o texto da Resolução nº 1.105, de 30 de novembro de 2004, que aprovou o ingresso do Brasil na Organização Internacional para as Migrações (OIM), bem como o texto da Constituição dessa organização internacional.
Da Redação/WS
