Projeto inclui no Censo a coleta de dados sobre animais domésticos

03/06/2024 - 17:40

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Homenagem ao Dia Internacional dos Animais. Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG)

Fred Costa, autor da proposta

O Projeto de Lei 5462/23 determina que o Censo Demográfico, realizado a cada dez anos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), inclua dados sobre animais de estimação. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, as informações do Censo Demográfico deverão orientar a construção de políticas públicas para a promoção da saúde e do bem-estar das famílias e dos animais, o controle de pragas e a prevenção de condutas ilegais.

“Penso no cuidado com as doenças que tenham por vetores animais domésticos e naquelas dos próprios animais e em campanhas sobre o impedimento à posse de animais silvestres”, diz o autor da proposta, deputado Fred Costa (PRD-MG).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli