Palavra Aberta
25/08/2023
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Bia Kicis explica proposta sobre a perda da nacionalidade
Por força da Constituição Federal, a pessoa que obtém outra nacionalidade, automaticamente perde a cidadania brasileira. Esse assunto, assim como o tema da dupla cidadania, é regulamentado pelo Artigo 12 da Constituição. Este artigo está novamente em discussão no Congresso Nacional. Há dois anos, o Senado Federal aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) modificando essa questão da perda de cidadania.
Para explicar as alterações que poderão ser feitas nessa legislação, o Palavra Aberta recebe nesta edição a relatora da comissão especial da Câmara que analisa essa PEC, deputada Bia Kicis (PL-DF).
Apresentação: William França
Direção: Chiaro Trindade
Produção: Carolina Cabral
