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Palavra Aberta

01/12/2021

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Cadastro de pessoas condenadas por pedofilia

Aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família um projeto de lei que cria um cadastro nacional de pessoas condenadas pelo crime de pedofilia (PL 1490/19).

A relatora na comissão, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), explica que as informações sobre condenados, sem possibilidade de recurso, serão públicas.

Já os investigados terão seus dados disponíveis para autoridades, como membros do Ministério Público.

A proposta aguarda agora a análise da Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado na CCJ, seguirá para o Senado.

Apresentação: Jaciene Alves - Direção: Chiaro Trindade

Entrevista com deputados e deputadas que falam sobre projetos de lei e discussões em pauta nas comissões ou no Plenário.

Estreias: segunda a sexta às 7h30 e às 7h45 | Reprises: Segunda-feira: às 6h30; às 6h45; às 20h30; às 20h45; 23h30; e às 23h45 / Terça-feira: às 6h30; às 6h45; às 21h; às 21h15; às 23h30; e às 23h45 / Quarta-feira: às 6h30; às 6h45; às 21h; às 21h15; às 23h30; e às 23h45 / Quinta-feira: às 6h30; às 6h45; às 23h30; e às 23h45 / Sexta-feira: às 6h30; às 6h45; às 23h30; e às 23h45 / Sábado: às 17h e às 17h15 / Domingo: às 17h e às 17h15.