Palavra Aberta
27/10/2021
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Cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto de lei que obriga o banco de dados do governo vinculado à segurança pública (o Sinesp) a disponibilizar informações de quem comete crimes de violência contra mulher e garantir a unificação dos dados (PL 5554/20).
Atualmente, estados e o Distrito Federal devem enviar ao sistema vários tipos de dados, como ocorrências criminais, registro de armas de fogo, pessoas desaparecidas, condenações, penas e mandados de prisão.
Para saber mais detalhes sobre a proposta, o entrevistado desta edição do Palavra Aberta é o relator na comissão, deputado Neucimar Fraga (PSD-ES).
Apresentação: Regina Assumpção - Direção: Guga Caldas
