Palavra Aberta
18/10/2021
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Proibição da arquitetura hostil em espaços públicos
Está em análise na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara um projeto de lei que proíbe o uso de técnicas hostis na arquitetura de espaços públicos (PL 488/21).
A proposta é do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), e modifica o Estatuto da Cidade.
O relator na comissão, deputado Joseildo Ramos (PT-BA), afirma que o projeto revela a necessidade de investimentos em políticas públicas de moradia, já que a última pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA - mostra que no país são mais de 200 mil pessoas morando nas ruas.
Apresentação: Jaciene Alves - Direção: Chiaro Trindade
