Palavra Aberta
23/08/2021
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Incentivos fiscais para manifestações populares tradicionais
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou a inclusão das manifestações populares tradicionais de baixo potencial lucrativo entre os beneficiários da política de incentivos fiscais da Lei Rouanet.
Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Leo de Brito (PT-AC), aos projetos de lei 305/19 e 216/21.
O deputado explica que pessoas físicas e jurídicas poderão ter dedução de 100% do imposto de renda sobre valores repassados para incentivar essas manifestações culturais.
Apresentação: Jaciene Alves - Direção: Iroã Simões
