Palavra Aberta
20/07/2021
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Prorrogação da isenção de ICMS
Parlamentares estão analisando um projeto de lei que prorroga por 15 anos os incentivos fiscais concedidos pelos estados e o Distrito Federal para empresas comerciais (PLP 5/2021).
Os incentivos vinculados ao ICMS somam R$ 60 bilhões por ano e têm previsão de acabar no fim de 2022.
O assunto já foi tema de audiência na Câmara. Deputados se dividem sobre o prazo, mas concordam que a reforma tributária pode eliminar distorções.
O relator da proposta na Comissão de Finanças é o deputado Da Vitória (Cidadania-ES), entrevistado desta edição do Palavra Aberta.
Apresentação: Regina Assumpcão - Direção: Guga Caldas
