Palavra Aberta
27/04/2021
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Suspensão de despejos durante a pandemia
A suspensão de despejos, desocupações e de remoções forçadas, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia, poderá ficar garantida em lei.
Um projeto em análise na Câmara prevê que a medida valerá para imóveis privados, públicos, urbanos e rurais que sirvam de moradia ou de área de trabalho individual ou familiar (PL 1975/20).
Nesta edição do Palavra Aberta, vamos saber mais sobre essa medida com um dos autores do projeto, deputado André Janones (Avante-MG).
Apresentação: Regina Assumpção
