Palavra Aberta
07/10/2020
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Segurança de barragens: multas às empresas podem chegar a R$ 1 bilhão
Lei proíbe o uso de barragens construídas pelo método a montante e prevê multas administrativas de 2 mil até 1 bilhão de reais, para as empresas que descumprirem as normas de segurança.
A lei 14.066/20, sancionada pelo presidente Bolsonaro no dia 1º de outubro, aumenta as exigências para as mineradoras e hidrelétricas quanto à segurança de barragens.
Além das multas, o infrator pode sofrer penalidades que vão de advertência até perda dos direitos de exploração mineral ou de benefícios fiscais concedidos.
Para conversar sobre esse assunto, recebemos o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), relator da matéria aqui na Câmara, nessa edição do Palavra Aberta.
Apresentação: Fernando Gomes
