Palavra Aberta
03/09/2020
!
Não consegue assistir ao vídeo? Peça para bancodeconteudo@camara.leg.br
Lei do Gás
A Câmara aprovou o projeto de lei 6407/13, que define o novo Marco Regulatório do Gás.
Um dos principais pontos do projeto aprovado é a mudança do sistema de outorga, que passa a ser de autorização, em vez de concessão para o transporte do gás natural.
Para falar sobre esse assunto, conversamos com o deputado Laércio Oliveira (PP-SE), que foi relator do projeto na Câmara.
Apresentação: Fernando Gomes
