Palavra Aberta
16/07/2020
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Coronavírus: descontos em precatórios de grande valor
A Câmara aprovou o projeto de lei que regulamenta os acordos diretos feitos pela União para o pagamento de precatórios de alto valor (PL 1581/20).
O texto aprovado foi na forma do substitutivo do relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS). O desconto máximo permitido para esses pagamentos será de 40%. Os recursos oriundos desses descontos serão usados nas ações de combate ao novo coronavírus.
Apresentação: Jaciene Alves
