Palavra Aberta
29/02/2024
Castro Neto fala sobre renúncia de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aqui da Câmara aprovou um projeto de lei que permite a renúncia de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social e um possível recálculo do benefício. É a chamada “desaposentação”.
As regras para que isso aconteça estão sendo estabelecidas neste projeto, uma vez que o Supremo Tribunal Federal disse que não pode haver a "saída da aposentadoria" sem uma lei específica para isso.
Atualmente, somente alguns poucos casos são efetivados, após uma longa batalha judicial. Para entender melhor como se dará esse processo de "desaposentação" o relator da proposta aprovada, deputado Castro Neto (PSD-PI), que está em seu primeiro mandato aqui na Câmara, fala sobre o assunto.
Apresentação: William França
Direção: Iroã Simões
Produção: Ana Paula Corrêa