Elas Pautam
07/04/2023
Defesa dos Direitos da Mulher
Com a definição das presidências das comissões técnicas da Câmara, as parlamentares já podem começar a discutir e votar propostas relativas às mulheres que estão em análise no parlamento. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher é o principal colegiado para acolher essas proposições e debates. Criada em 2016, a comissão tem, entre suas atribuições, o recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas à ameaça ou à violação dos direitos da mulher, em especial as vítimas de violência doméstica, física, psicológica e moral.
Entre outras atribuições estão: incentivar e fiscalizar programas de apoio às mulheres chefes de família; fazer o monitoramento da saúde materno-infantil, em especial nas regiões mais carentes do país; e monitorar programas de prevenção e de enfrentamento das doenças que afetam as mulheres.
Para conversar sobre os trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulher, as entrevistadas desta edição do Elas Pautam são duas deputadas do estado de Goiás. A presidente do colegiado, deputada Lêda Borges, do PSDB; e a deputada Flávia Morais, do PDT, que é atuante na questão da diabetes e do câncer.
Apresentação: Regina Assumpção
Produção: Carol Barboza
Direção: Fernanda Vanacôr Bretanha