Programas da TV Câmara

Um trilhão e oitocentos bilhões de reais. É o que o Brasil teve para gastar em 2010. Onde e como gastar? Quais as principais metas do Orçamento do País? Que políticas públicas teriam prioridade na definição de gastos?

Essas decisões estão na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. A proposta elaborada pelo governo deve chegar ao Congresso Nacional até 15 de abril de cada ano, e deputados e senadores fazem as mudanças que julgam necessárias para melhor distribuir o dinheiro público.

O documentário Orçamento Brasil explica todo o processo de elaboração da LDO - da reivindicação de recursos de cada órgão do governo ao Ministério do Planejamento até a análise da proposta pelo Congresso Nacional.

Anualmente, a LDO define as metas e as prioridades do governo para o ano seguinte. Com base no projeto aprovado pelo Legislativo, o governo elabora uma nova proposta, a Lei Orçamentária Anual, com indicação detalhada de custos e valores de todos os gastos previstos, tanto para a manutenção da máquina administrativa como para investimentos.

Depoimentos de gestores públicos e de parlamentares mostram a importância das definições da LDO na vida do País. E representantes de organizações não governamentais destacam que é na fase legislativa que a sociedade civil tem espaço para interferir no processo de definição das políticas públicas.

Ficha Técnica

Direção e Roteiro: Glória Varela
Edição e Finalização: Joelson Maia
Videografismo: Ernani Pelúcio
Produção Executiva: Dulcídio Siqueira Neto
Produção: Pedro Henrique Sassi e Pedro Caetano Braga Santos
Narração: Vera Morgado
Imagens: Edson Cordeiro e Cláudio Adriano
Trilha Original: Alberto Valério