Destaques do Plenário
15/07/2026
Plenário - Resumo do Dia 15/7 - Veja como Foi
PRINCIPAIS APROVAÇÕES DO DIA:
✅ PL 3839/24: Reconhece o hipcultura hop como manifestação da cultura nacional;
✅ PL 3839/23: Permite foto de identidade como uso de indumentária tradicional;
✅ PL 5500/19: Suspende contagem de tempo de prescrição de crime em caso de fuga do preso;
✅ MP 1346/2026: Socorro para assentados da reforma agrária atingidos por tornados;
✅ MP 1347/2026: R$ 285 milhões para afetados por desastres climáticos;
✅ MP 1351/2026: R$ 330 milhões para subsidiar descondo no gás de cozinha;
✅ MP 1361/2026: R$ 75 milhões para apoiar famílias da Zona da Mata afetadas por eventos climáticos extremos;
✅ MP 1364/2026: R$ 49 milhões para atender famílias atingidas por chuvas em Pernambuco e Paraíba;
✅ MP 1367/2026: Recursos para prevenção de incêndios florestais.
