Programas da TV Câmara

Semana intensa de trabalhos no Plenário da Câmara na véspera do início do recesso parlamentar de julho. Um dos projetos aprovados altera a legislação do licenciamento ambiental, com previsão de processos simplificados, o que gerou críticas dos ambientalistas.

Foi aprovada ainda a criação de linha de crédito de R$ 30 milhões de reais do Fundo Social para socorrer produtores rurais afetados por desastres climáticos. Os municípios também ganharam um socorro, com a aprovação de proposta que limita o pagamento de precatórios judiciais e dívidas com o INSS.

E causou embate entre deputados do governo e da oposição a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que retomou grande parte do decreto presidencial que eleva alíquotas do IOF, contrariando decisão do Congresso.plem