Destaques do Plenário
21/05/2024
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Resumo do dia - Veja como foi
Aprovações do dia:
➡️ REQ 1491/24 // PL 536/24 - Anistia a produtores Rurais do RS;
➡️ REQ 1664/24 // PL 1564/24 - Medidas emergenciais para setores de turismo e cultura do RS;
➡️ REQ 1701/24 // PL 4731/23 - Isenção de IPI de eletrodomésticos para atingidos por desastres naturais ou eventos climáticos extremos;
➡️ REQ 1660/24 // PL 1594/24 - Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos (PNDAC);
PL 1213/24 - Altera a remuneração de cargos da PRF, PF e cria cargos para indigenista;
➡️ PL 3118/20 - Oferta de remédios psiquiátricos nas farmácias populares;
➡️ PL 709/23 - Sanções para ocupantes e invasores de propriedades.
Veja a pauta completa da sessão.
Apresentação: Carlos Oliveira
