Câmara Hoje
06/04/2018
Câmara Hoje - 06/04/2018
Na madrugada dessa quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal negou, por 6 votos a 5, o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, que foi condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Menos de 24 horas depois, na tarde desta quinta-feira (5), o juiz Sérgio Moro, que condenou Lula em primeira instância, expediu o mandado de prisão do ex-presidente. De acordo com o despacho, Lula tem até às cinco da tarde desta sexta-feira (6) para se entregar na sede da Polícia Federal em Curitiba, espontaneamente.
Em nota, o presidente Rodrigo Maia defende respeito à ordem institucional ao comentar o mandado de prisão.
A semana termina sem votações no Plenário e marcada pela obstrução dos trabalhos feita pelos partidos de oposição.
Mais destaques desta edição:
- Nove presidentes de comissões permanentes devem ser eleitos na semana que vem;. Mais de 60% das leis aprovadas na Câmara são analisadas pelas comissões permanentes. A importância delas é tanta que muitos projetos nem precisam passar pelo Plenário;
- A Câmara aprovou um projeto que obriga escolas de educação infantil e básica a capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros;
- Projeto do cadastro positivo está pronto para ser analisado em Plenário. Mas, por causa do clima político, a votação foi adiada para a próxima semana;
- Dois eventos lembraram os 164 anos da Secretaria de Patrimônio da União;
- Duas leis para o combate à violência contra a mulher foram sancionadas, nesta semana, pela presidência da República: a primeira, delega à Polícia Federal a atribuição de investigar crimes associados à divulgação de mensagens que propagam ódio ou aversão às mulheres pela internet. A segunda, torna crime o descumprimento das medidas protetivas que estão na Lei Maria da Penha para proteger mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.
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Apresentação - Vera Morgado
