Câmara Debate
13/08/2021
!
Não consegue assistir ao vídeo? Peça para bancodeconteudo@camara.leg.br
Mudanças na Lei Rouanet
Um decreto da presidência da República alterou a Lei Rouanet para prever a inclusão dos segmentos de belas artes e arte sacra entre os beneficiários dos incentivos fiscais.
O decreto regulamenta e estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (o Pronac), mas já está sendo questionado por parlamentares na Câmara, que apresentaram projetos para sustar os efeitos do decreto.
Nesta edição do Câmara Debate, conversamos sobre o tema com o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que foi relator da CPI da Lei Rouanet, e com a deputada [[Alê Silva]], que integra a Comissão de Cultura.
Apresentação: Regina Assumpção - Direção: Chiaro Trindade
