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Tag pesquisada: CONSUMIDOR
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Presidente Bolsonaro veta bagagem gratuita em voos 15/06/2022 17:35
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Propostas aprovadas pelo Congresso permitirão redução na tarifa de energia, afirma diretora da Aneel 15/06/2022 16:36
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Comissão aprova projeto que obriga cinemas a informar duração de trailers e comerciais antes da sessão 09/06/2022 15:04
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Comissão aprova projeto que proíbe cadastro de consumidor em promoção sem sua expressa autorização 09/06/2022 13:40
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Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia 08/06/2022 19:00
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Aprovada urgência para projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia 07/06/2022 20:26
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Câmara aprova projeto que exige transparência sobre preço dos combustíveis 07/06/2022 20:10
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Câmara aprova projeto que prevê reembolso na tarifa de energia em razão de tributo indevido 07/06/2022 18:34
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Câmara aprova MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia 01/06/2022 17:53
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Aprovada urgência para projeto que prevê reembolso na conta de luz em razão de tributo indevido 31/05/2022 21:05
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Especialistas criticam contratação de termelétricas a gás, prevista em Lei da Eletrobras 31/05/2022 14:47
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Comissão rejeita projeto que torna obrigatória a presença de veterinário em lojas especializadas 27/05/2022 16:02