Câmara Debate
05/11/2020
!
Não consegue assistir ao vídeo? Peça para bancodeconteudo@camara.leg.br
Resolução do CONAMA sobre manguezais
A Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que revogava três normas sobre licenciamento para empreendimentos de irrigação e limites de áreas de preservação permanente.
Com a decisão, as normas que são de 2001 e 2002, voltam a valer.
A decisão da Ministra atendeu a ações apresentadas por três partidos: PT, PSB, Rede e Sustentabilidade.
Para conversar sobre a decisão da Ministra, recebemos a deputada Bia Kicis (PSL-DF), e o deputado Nilto Tatto (PT-SP).
Apresentação: Maristela Sant’Ana
Apresentação: Maristela Sant’Ana
