04/06/2022 - 07h30
Sanção para quem discriminar autistas
Está tramitando aqui na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 1064/22, que prevê sanções administrativas a agentes públicos e a pessoas físicas ou jurídicas que pratiquem atos discriminatórios contra pessoas com transtorno do espectro autista.
O projeto determina que condutas inapropriadas, como comentários pejorativos ou restrição de direitos aos portadores do transtorno podem ser punidos com sanções de
advertência, obrigatoriedade de acompanhar palestra sobre o assunto e multa de 2 a 20 salários mínimos, dependendo se o responsável é pessoa física ou jurídica.
O Palavra Aberta conversou com o autor da proposta, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).
Apresentação: Fernando Gomes | Produção: Netto Costa | Direção: Rosana Ferreira
