Palavra Aberta

Programas da TV Câmara

Estreia: 04/06/2022 - 07h30

Sanção para quem discriminar autistas

Está tramitando aqui na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 1064/22, que  prevê sanções administrativas a agentes públicos e a pessoas físicas ou jurídicas que pratiquem atos discriminatórios contra pessoas com transtorno do espectro autista. 

 O projeto determina que condutas inapropriadas, como  comentários pejorativos  ou restrição de direitos aos portadores do transtorno podem  ser punidos  com sanções de 

advertência, obrigatoriedade de acompanhar palestra sobre o assunto e  multa de 2 a 20 salários mínimos, dependendo se o responsável é pessoa física ou jurídica. 

O Palavra Aberta conversou com o autor da proposta, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

Apresentação: Fernando Gomes | Produção: Netto Costa | Direção: Rosana Ferreira

Palavra Aberta

Em entrevista, os deputados falam sobre projetos de lei e discussões em pauta nas comissões ou no Plenário.

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