12/05/2021 - 07h45
Material escolar para beneficiários do Bolsa Família
A União vai poder firmar convênios com estados e municípios com o objetivo de desenvolver programas de aquisição de material escolar para os beneficiários do Bolsa Família. Isso É o que prevê um projeto de lei já aprovado na Comissão de Educação da Câmara (PL 10104/18).
Pelo projeto, o governo poderá transferir recursos para cidades e estados criarem programas como o Cartão Material Escolar, que já existe por exemplo no Distrito Federal desde 2013.
Para conhecer mais detalhes sobre a proposta, a entrevistada nesta edição do Palavra Aberta é a relatora na comissão, deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP).
Apresentação: Regina Assumpção