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Palavra Aberta

18/09/2020

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Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos

O Código de Defesa do Consumidor acaba de completar 30 anos, no dia 11 de setembro. Foram muitas conquistas de lá pra cá.

Mas há muitos desafios a serem vencidos, principalmente com o crescimento do comércio eletrônico.

O deputado João Maia (PL-RN), presidente da comissão de defesa do consumidor, afirma que é preciso fazer modificações no Código para atender as novas demandas e proteger o consumidor das fraudes virtuais.

Apresentação: Jaciene Alves

Entrevista com deputados e deputadas que falam sobre projetos de lei e discussões em pauta nas comissões ou no Plenário.

Estreias: segunda a sexta às 7h30 e às 7h45 | Reprises: Segunda-feira: às 6h30; às 6h45; às 20h30; às 20h45; 23h30; e às 23h45 / Terça-feira: às 6h30; às 6h45; às 21h; às 21h15; às 23h30; e às 23h45 / Quarta-feira: às 6h30; às 6h45; às 21h; às 21h15; às 23h30; e às 23h45 / Quinta-feira: às 6h30; às 6h45; às 23h30; e às 23h45 / Sexta-feira: às 6h30; às 6h45; às 23h30; e às 23h45 / Sábado: às 17h e às 17h15 / Domingo: às 17h e às 17h15.