TV Câmara

Participação Popular

Estreia: 16/12/2019 - 13h00

Regulamentação dos Produtos Alimentícios Artesanais

 

Os alimentos artesanais e tradicionais sempre estiveram à mesa de uma boa parte dos brasileiros: doces, queijos, embutidos e outros. As receitas do interior, às vezes passadas através de gerações, muitas vezes representam a economia familiar. A pequena escala é a marca comum desses produtos que ganham o mercado e são reconhecidos regionalmente, especialmente pela qualidade.

Muitos produtores de alimentos artesanais se mantem na informalidade e não conseguem se estabelecer como negócio. Em 2018, uma pesquisa realizada pela CNA apontou que 56% dos produtores de alimentos artesanais têm dificuldades em atender as exigências legais quanto à produção e ao processamento.

Devido a necessidade de regulamentação desses produtos, a Câmara dos Deputados tem discutido o projeto de lei que cria um Marco Regulatório dos Produtos Alimentícios Artesanais e a ampliação do Selo Arte para produtos de origem animal e vegetal.

A proposta é ter uma legislação específica para produção artesanal, sem perder as características e as boas práticas sanitárias.

Esse cenário e as perspectivas para o país é o tema do debate do Participação Popular.

Participam:

  • Luiz Carlos Rebelatto dos Santos - Analista Técnico na Unidade de Competitividade no Sebrae Nacional
  • Terezinha Maria de Araújo – produtora artesanal de doces e licores
  • Paulo Horácio - produtor artesanal de embutidos e defumados

Apresentação – Paulo José Cunha

Direção – Iroã Simões

Reportagem – Marcelo Westphalem

Produção – Rosana Ferreira

Esse programa vai ao ar na segunda-feira, ao vivo, das 13h às 14h, na TV Câmara, no portal Câmara Notícias (http://tv.camara.leg.br) e no canal da Câmara dos Deputados no YouTube.

Comentários e perguntas podem ser feitos pelo pelo WhatsApp (61) 99620-2573, Facebook ou Twitter @tvcamara, telefone 0800-619-619, e-mail participacaopopular@camara.leg.br,  ou pelo chat do YouTube da Câmara dos Deputados.

Participação Popular

O que o cidadão comum acha dos temas que o Congresso discute? Um programa de TV reúne, todas as semanas, populares, políticos e especialistas que dão uma visão particular sobre o que movimenta os debates parlamentares. É o Participação Popular, apresentado pelo jornalista Fabricio Rocha, onde erro médico, drogas, trânsito, questões trabalhistas, sexualidade, enfim, tudo pode ser discutido. Este programa dispõe de legenda oculta, na versão exibida na TV Câmara.

Estreia: segunda, às 13h. Reprises: segunda, 22h; quarta, à 1h e às 21h30; sábado, às 16h; domingo, às 10h.

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