Câmara Debate
22/06/2017
Preservação ambiental
O presidente Michel Temer vetou o texto de duas medidas provisórias que reduziam a proteção ambiental na Amazônia.
Apesar de enviados pelo governo federal, as MPs 756 e 758 foram alteradas pelo Congresso ampliando a diminuição da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará.
O anúncio de que grande parte da floresta, que foi ocupada por grileiros depois de sua demarcação, teria sua ocupação flexibilizada gerou grande reação de entidades ambientalistas e do próprio Ministério do Meio Ambiente, que pediu o veto.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, informou, porém, que será enviado um projeto de lei ao Congresso, em regime de urgência, propondo a transformação de 480 mil hectares da flona de Jamanxim em área de proteção ambiental, exatamente a mesma proposta original da MP, que foi ampliada pelo Congresso.
Ao mesmo tempo está em discussão a revisão da Lei de Licenciamento Ambiental.
Todas essas mudanças têm provocado inquietação com relação ao futuro da proteção ambiental no país e colocado em risco os investimentos internacionais.
Alemanha e Noruega são grandes doadores para a área de proteção ambiental e se essa colaboração for interrompida pode comprometer até mesmo a atuação de órgãos públicos de fiscalização.
O Câmara Debate discute esse panorama com os deputados Leo de Brito (PT/AC) e Celso Maldaner (PMDB/SC).
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Apresentação - Vania Alves
