Câmara Debate
26/03/2026
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Seguro-Defeso: Raimundo Costa e Sidney Leite discutem as novas regras do programa
O seguro-defeso é a compensação financeira oferecida pelo governo aos pescadores artesanais por não poderem pescar durante o período de reprodução dos peixes, conhecido como piracema. Em 2025, a gestão do benefício saiu do INSS e passou para o Ministério do Trabalho, além de ter passado por várias outras alterações. O objetivo é ampliar a fiscalização para evitar fraudes.
O Câmara Debate recebe o deputado Raimundo Costa (PODE-BA) e o deputado Sidney Leite (PSD-AM) para discutir essas mudanças.
Apresentação: Marcelo Westphalem Direção: Iroã Simões Produção: Cristiane Sampaio
